segunda-feira, 1 de junho de 2009

Carta de Florianópolis - Sustentar 2009

Veja abaixo a Carta de Florianópolis, divulgada no final do Sustentar 2009. A Carta permanecerá neste blog para consulta pública e estará aberta a sugestões dos participantes do evento nos próximos 10 dias:

Florianópolis, 29 de maio de 2009

Nós, pesquisadores, professores, estudantes, agricultores, empresários, dirigentes públicos, militantes ambientais e sociais, reunidos nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2009, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, na cidade de Florianópolis, como participantes do SUSTENTAR 2009 – II Fórum sobre energias renováveis e consumo responsável - queremos manifestar:

1. As conseqüências das mudanças climáticas já não são problemas do futuro, mas do presente e suas causas estão diretamente ligadas ao modelo de desenvolvimento dominante no Brasil, na América Latina e no mundo pelo menos nos últimos séculos;
2. A matriz energética baseada em matéria prima fóssil é desastrosa para o conjunto do ecossistema, por isso defendemos uma estratégia imediata e sustentável para substituir a atual matriz energética por matérias-primas renováveis;
3. Além da substituição da matriz energética, defendemos que é fundamental a mudança do atual modelo de desenvolvimento por um novo modelo descentralizado, baseado nas potencialidades locais e integrado territorialmente em diferentes escalas, combinando a produção de energias, de alimentos, de geração de emprego; a distribuição de renda e dos benefícios da produção; e, fundamentalmente, o equilíbrio com a natureza;
4. Para alcançar esse objetivo, é necessário mobilizar os setores políticos e sociais eticamente comprometidos com um novo modelo de produção da qualidade de vida atual e com a vida das gerações futuras, promovendo uma mudança de comportamento individual e coletivo;

Nesse sentido, o SUSTENTAR 2009 enfocou os temas: matriz energética brasileira; mudanças climáticas; marco regulatório sobre energias renováveis; experiências de energias renováveis como a eólica, a solar, PCHs e biomassa (no Brasil, Portugal, Alemanha, Holanda e África); energia e alimentos; consumo responsável; e modelo energético e ambiental catarinense.

Enquanto participantes deste Fórum, manifestamos opinião contrária e repudiamos o conteúdo do Código Ambiental aprovado pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina, e lamentamos a posição de Santa Catarina como segundo colocado em desmatamento de Mata Atlântica do Brasil.
Sem minimizar a responsabilidade do Brasil em contribuir frente à crise ambiental e social, questionamos a postura dos países desenvolvidos, grandes responsáveis e beneficiados pelo modelo atual; portanto, principais responsáveis pela busca de alternativas.
Manifestamos também nossa insatisfação com as metas tímidas do Ministério de Minas e Energias em relação à substituição da matriz energética brasileira.

A partir do SUSTENTAR 2008, foi possível observarmos a ampliação e os avanços das experiências aqui apresentadas, e nos comprometermos com os seguintes encaminhamentos:

1. Publicar os resultados deste II Fórum de Energias Renováveis e Consumo Responsável, a fim de socializar os debates, os desafios e as angústias com o maior número possível de pessoas;
2. Incentivar outros eventos sobre o tema, em fóruns locais e universidades, ampliando o debate e a consciência da necessidade de mudanças de comportamento individual e de mudanças políticas e estruturais;
3. Articular parcerias para buscar viabilizar iniciativas que servem de experiências alternativas para um novo modelo de desenvolvimento;
4. Lutar pela aprovação de Projeto de Lei que visa a inclusão da educação ambiental no currículo do ensino fundamental e básico;
5. Lutar pela aprovação de Projeto de Lei que regulamente a geração distribuída de energias alternativas, complementares ao sistema atual;
6. Consolidar o Fórum Sustentar a partir das entidades parceiras atuais, agregando outras entidades e realizando organização permanente;
7. Realizar o SUSTENTAR 2010 e consolidá-lo como um evento permanente da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, juntamente com as entidades promotoras;
8. Incluir apresentações culturais na abertura e durante a programação do SUSTENTAR 2010.

Sustentar 2009 reúne mais de 600 pessoas em Florianópolis











A segunda edição do Sustentar – Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável – encerrou na última sexta-feira, em Florianópolis, depois de três dias de palestras e discussões e mais de 600 participantes de todo o estado. O evento idealizado e coordenado pelo deputado estadual Pedro Uczai (PT) reuniu especialistas do Brasil, Portugal e Alemanha para debater como a produção de energias renováveis e novos padrões de consumo podem ser decisivos para a sustentabilidade do Planeta.

Em sua fala para o público que lotou o Auditório da Assembleia Legislativa, Uczai disse que em um estado como Santa Catarina, onde em uma região a população sofre com a seca e em outra é atingida por enchentes, é “inevitavelmente necessário” discutir mudanças climáticas. Porém, Uczai acredita que o grande diferencial do Sustentar é o debate unificado em torno de três temas: as energias renováveis, a produção de alimentos e as mudanças climáticas. “Não há como abordar estas questões de forma fragmentada, porque a relação entre elas é indissociável. Acho que essa concepção foi decisiva para o sucesso do evento e por fazer do parlamento catarinense o maior espaço dessa discussão”, destacou o deputado.

Uczai também chamou atenção para a importância de novos padrões de consumo de energia e de alimento para a sustentabilidade do Planeta, e defendeu a criação de um novo marco regulatório para estimular a produção de energias renováveis no Brasil. “Precisamos dar esta resposta urgente e necessária, porque não se trata mais de discutir o futuro, mas o presente”, alertou Uczai.

Uma novidade do evento este ano foi a transmissão das palestras pela TVAL e pela Internet, no site da Assembleia Legislativa e da Unisul Virtual. Pessoas de vários locais do Brasil e até mesmo de outros países puderam ter acesso aos debates sem sair de casa. “Meus colegas assistiram à minha palestra e me ligaram para pedir informações sobre outras experiências que foram apresentadas”, disse o português Antonio Martins, que esteve no evento apresentando informações sobre a maior central fotovoltaica do mundo, em Portugal.
Além disso, o blog http://www.sustentar2009.blogspot.com/ recebeu comentários dos internautas durante as palestras, e a partir desta semana apresenta textos e fotos do evento. A Carta de Florianópolis, documento contendo posições e proposições do Sustentar 2009 a partir dos debates realizados, também será postada esta semana no blog para consulta pública dos participantes antes de ser finalizada.